Agente manda carro parar em blitz do Detran no Distrito Federal (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Notificações serão enviadas por meios digitais, como e-mails ou via celular. Novo sistema, de caráter nacional, entrará em vigor a partir de novembro.
Distrito Federal>> Portal G1
A partir do dia 1º de novembro, motoristas do Distrito Federal podem ganhar 40% de desconto no valor de multas de trânsito. Um novo sistema adotado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em âmbito nacional vai abater o preço das infrações para quem se cadastrar. O órgão ainda vai acertar os detalhes de como as notificações vão ser enviadas, mas o decreto que autoriza o procedimento foi publicado nesta quinta (8).
Entre as opções em estudo pelo Denatran, estão e-mails e mensagens de celular. O desconto será válido para quem se cadastrar no Sistema de Notificação Eletrônica, regulamentado pela nova resolução.
O objetivo da medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é agilizar o processo e reduzir os gastos com a aplicação das penalidades – hoje, elas são impressas e enviadas pelos Correios.
O desconto de 40% será dado ao motorista que reconhecer que cometeu a infração, sem apresentar defesa prévia ou recurso, e que pagar até a data de vencimento da multa. Apesar do sistema entrar em vigor no primeiro dia de novembro, ainda não há prazo específico para que a "multa eletrônica" funcione de forma efetiva. O Denatran será responsável por desenvolver, padronizar, organizar, manter e fazer a gestão do processo.
Licenciamento
A menos de um mês para o início da fiscalização, 53% dos veículos que circulam no Distrito Federal ainda não têm licenciamento. Por causa disso, os postos do Detran no Na Hora passarão a atender exclusivamente casos do tipo entre os dias 19 de setembro e 14 de outubro. O objetivo é acelerar a emissão do documento para os motoristas que buscarem o órgão. A fiscalização começa no dia 1º de outubro.
O atendimento passará a ser feito exclusivamente nas unidades de Ceilândia, Gama, Riacho Fundo I, rodoviária do Plano Piloto, Sobradinho e Taguatinga. Nesta época, aumenta o número de motoristas que buscam as unidades do órgão ára quitar débitos, segundo o Detran. Motoristas que ainda possuem débitos podem emitir os boletos no site do órgão e pagar em agências bancárias, casas lotéricas ou caixas eletrônicos.
O motorista somente precisa ir ao Detran para emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), sem necessidade de emitir o boleto no local. Até esta sexta-feira (9), cerca de 12 mil CRLVs foram devolvidos, pelos correios, a motoristas que já quitaram os pagamentos de IPVA, DPVAT, licenciamento e multas vencidas deste ano.
De acordo com o Detran, cerca de 6 mil usuários são atendidos diariamente. Em 2015, na véspera da fiscalização do licenciamento veicular, o Detran informou que atendeu 12 mil pessoas em um dia. Os motoristas que não tiverem o documento vão receber multa de R$ 191,54 e terão o veículo apreendido e removido ao depósito. A partir de 4 de novembro, a multa passa a custar R$ 293,47.
Quem pagou todos os débitos e ainda não recebeu o documento do veículo deve buscar a central de atendimento do Detran no telefone 154 ou acessar o site, para checar se existe alguma pendência. O condutor tem ainda os postos de atendimento mais próximos de sua casa para a retirada do documento.
