MP-GO constata 'panorama caótico' e IML de Luziânia é interditado (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Ela ordena que local fique fechado até apresentação de alvará sanitário. Polícia afirma que serviços do órgão serão transferidos para Formosa.
Goiás>> Portal G1
A juíza da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública Estadual, Flávia Cristina Zuza, determinou a interdição do Instituto Médico Legal (IML) de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. A decisão, expedida nesta quinta-feira (9), ordena que o órgão fique fechado até a apresentação de alvará sanitário de 2017. Decisão acatou parte do pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que encontrou diversas irregularidades no local.
Além de determinar a interdição temporária do IML, a magistrada também ordenou que o governo de Goiás disponibilize outro local para atender a demanda do órgão, que atendia dez municípios da região. O estado também deve apresentar, em 30 dias, a relação de todas as perícias atrasadas e providenciar, em 90 dias, os serviços que estão pendentes há mais de seis meses.
A magistrada, no entanto, não determinou aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, como MP-GO havia solicitado.
A Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) informou ao G1 por meio de nota que o IML de Formosa, também no Entorno do Distrito Federal, será responsável por atender toda a demanda do Instituto de Luziânia.
Ainda conforme a SPTC, a mudança já estava prevista “tendo em vista que a reforma e ampliação da Unidade já está em fase de revisão orçamentária do projeto, para dar início ao processo licitatório para contratação da execução da obra”. Segundo o texto, as mudanças custarão cerca de R$ 5,1 milhões.
‘Panorama caótico’
O MP-GO pediu à Justiça a interdição o IML de Luziânia. O órgão solicitou que a medida fosse tomada em virtude do "panorama caótico" encontrado no local, como corpos encontrados ao sol e insetos dentro do carro que recolhe os cadáveres.
Os problemas ocorrem em todas as áreas. Segundo a ação, corpos sem identificação ficam armazenados nos fundos do imóvel. Os vizinhos reclamam do mau cheiro por conta da situação.
Dentro da unidade, vários equipamentos estão enferrujados e o aparelho de raio-X não funciona. Também não há segurança no local onde são guardadas as armas de fogo que serão periciadas.
A estrutura também está bastante danificada. As paredes apresentam rachaduras e infiltração.