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Ter os documentos pessoais roubados, ou perdê-los, pode gerar vários transtornos, como dívidas ou atos ilegais feitos por terceiros. Para evitar que isto aconteça, a Polícia Civil orienta as vítimas a registrarem um boletim de ocorrência imediatamente após o fato. Além disto, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL) também oferece um serviço para comunicar a perda e evitar que sejam feitas compras indevidas.
Para ajudar quem enfrenta este tipo de problema, o G1 ouviu autoridades e preparou um passo a passo sobre o que fazer após perder os itens e como dar entrada na segunda via dos principais documentos pessoais (confira abaixo).
De acordo com o assessor da Polícia Civil, o delegado Gylson Ferreira, o primeiro passo após ter o documento roubado é procurar uma delegacia e registrar o boletim de ocorrência. Ele afirma que, em caso de perda, é possível fazer o registro por meio da internet, utilizando a Delegacia Virtual.
“Em situações mais complexas, onde há vítimas de assalto, por exemplo, é importante ir pessoalmente à delegacia para fazer o relato. O registro é imprescindível, pois resguarda ao cidadão uma segurança legal em relação ao fato ocorrido. É importante ressaltar que nos casos simples, de perda, a delegacia virtual é uma grande aliada para facilitar a fazer o comunicado imediato do ocorrido”, disse ao G1.
A recomendação da polícia é que, logo após registrar o boletim de ocorrência, a vítima procure a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
A gerente de relacionamento da entidade, Dina Marta Correia Batista, explica que a CDL tem sistema integrado com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) e recebe automaticamente os comunicados de roubo ou perda de documentos. No entanto, ela afirma que é importante que a vítima procure o órgão para imprimir, de graça, uma declaração, que é mais uma forma de resguardar o consumidor para o risco de compras indevidas.
“É muito importante fazer este comunicado à CDL, para que a gente proteja o consumidor e o lojista. Quando é feito o boletim online a gente já recebe a informação, mas o consumidor pode ir até uma das unidades da CDL e receber um documento, uma notificação de perda e roubo para dar mais segurança para ele. A partir disto a gente pode evitar que se abram crediários, financiamentos e até empréstimos no nome das vítimas”, disse.
Gylson Ferreira afirma que, feitos o registro de ocorrência e notificação à CDL, o cidadão pode dar entrada nas segundas vias dos documentos. “Basta dar entrada nos documentos em cada um dos órgãos responsáveis. No caso do documento de identidade, por exemplo, nós mesmo da Polícia Civil é quem emitimos a segunda via, através do Instituto de Identificação. Para isto, basta procurar o órgão ou qualquer unidade do Vapt Vupt e providenciar o documento”, disse.
Confira como emitir a segunda via dos principais documentos em Goiás:
Carteira de Identidade e CPF
Segunda via é emitida pelo Instituto de Identificação em qualquer unidade do Vapt Vupt no estado. O custo do novo RG é de R$ 26,96. Já para quem precisa dar entrada na segunda via no CPF, o usuário pode solicitar através do site da Receita Federal ou em alguma agência dos Correios.Carteira de Motorista e documentação do veículo
Para solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é necessário ir até uma agência do Vapt Vupt ou na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). O custo da nova CNH é de R$ 127,48 e do CRLV R$ 41,89, sendo necessário fazer vistoria após o pagamento da taxa.Certidão de Nascimento ou casamento. Para emitir a segunda via da certidão de nascimento ou casamento é necessário ir até o Cartório de Registro onde o primeiro documento foi emitido. O documento é feito mediante pagamento de uma taxa que varia de acordo com o cartório.
Passaporte
De acordo com a Polícia Federal, não existe segunda via do passaporte. Após a perda ou roubo do documento, e feito o boletim de ocorrência, deverá ser feito o agendamento para solicitar um novo passaporte. Ao fazer a solicitação do novo documento é necessário apresentar o boletim de ocorrência. O valor da emissão do passaporte é de R$ 257,25.
Caso a pessoa não vá solicitar o novo documento, é necessário imprimir um formulário no Site da PF e apresentá-lo em qualquer unidade ou posto de atendimento da Polícia Federal.Se o titular do passaporte perder o documento ou for roubado fora do Brasil, a recomendação é procurar a embaixada brasileira para que seja emitido um documento que autoriza o retorno para o país.
Cartões de banco e talões de cheques
A Associação de Bancos (Asban) informou em nota ao G1 que o consumidor que tiver cartão de crédito extraviado, furtado ou roubado deve solicitar imediatamente o bloqueio junto à administradora do cartão. No caso de cheques, a comunicação deve ser feita ao Banco para que os mesmos sejam cancelados ou sustados, se já preenchidos. Caso o roubo ou extravio aconteça fora do horário de expediente bancário, o correntista deve, por telefone, entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco para registrar a ocorrência. Neste caso, a sustação será formalizada no primeiro dia útil, após comparecimento à agência bancária. Em ambos os casos, é recomendado que o consumidor registre junto à Polícia Civil um Boletim de Ocorrência.
Título Eleitor
A segunda via do título poderá ser requerida no cartório da zona eleitoral em que o cidadão é inscrito como eleitor. Para tanto, o eleitor deverá estar quite com a Justiça Eleitoral e apresentar documento de identificação com foto. A emissão é de graça.
